LEI MUNICIPAL Nº 586, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023
"Dispõe sobre a regularização do CNPJ para gestão dos recursos do Fundo Municipal junto ao FUNDEB do Município de Alcântara.
28/09/2023
LEI 584/2023 "PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA (MA) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023".
20/09/2023
LEI MUNICIPAL 583 2023
10/01/2023
PORTARIA Nº 23/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
02/01/2023
FISCAIS DE CONTRATOS
19/01/2021
DECRETO DE DIÁRIAS
10/09/2020
LEI 520/2020 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA A ESCOLHA DOS DIRETORES E VIC
04/09/2020
LEI 519/2020 INSTITUI OS JOGOS ESCOLARES ALCANTARENSES – JEA’S
04/09/2020
LEI 518/2020 CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TURISMO NA ESCOLA
31/07/2020
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
06/04/2020
PORTARIA 117/2020
03/04/2020
PORTARIA 113/2020
01/04/2020
PORTARIA 116/2020
01/04/2020
PORTARIA 115/2020
31/03/2020
PORTARIA 110/2020
31/03/2020
PORTARIA 112/2020
30/03/2020
PORTARIA 111/2020
25/05/2018
LEI Nº 491, DE 25 DE MAIO DE 2018
16/01/2018
DECRETO DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA E ORDENAÇÃO DE DESPESA