PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
Prefeitura Municipal de Alcântara - MA
27/05/2023 19:55
Leis, Portarias e Decretos
Data Publicação
Descrição
10/09/2020
LEI 520/2020 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA A ESCOLHA DOS DIRETORES E VIC
04/09/2020
LEI 518/2020 CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TURISMO NA ESCOLA
04/09/2020
LEI 519/2020 INSTITUI OS JOGOS ESCOLARES ALCANTARENSES – JEA’S
31/07/2020
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
06/04/2020
PORTARIA 117/2020
03/04/2020
PORTARIA 113/2020
01/04/2020
PORTARIA 115/2020
01/04/2020
PORTARIA 116/2020
31/03/2020
PORTARIA 110/2020
31/03/2020
PORTARIA 112/2020
30/03/2020
PORTARIA 111/2020
16/01/2018
DECRETO DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA E ORDENAÇÃO DE DESPESA
25/01/2017
LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA